O Bolsa Família passará por mudanças a partir de fevereiro de 2024. Isso porque Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o componente apresentará uma breve proposta do programa.
É o maior programa de transferência de renda do Brasil. Mas a transição do antigo Auxílio Brasil para a restauração do Bolsa Família virá com mudanças. A primeira é uma atualização cadastral que promete retirar milhares de brasileiros do programa.
O Bolsa Família vai mudar em 2024?
O novo governo prometeu mudanças no maior programa de distribuição de renda do país, o que fará com que milhares de brasileiros sejam expulsos do programa. No entanto, a intenção é fazer uma análise para prevenir fraudes e irregularidades.
Dessa forma, as pessoas cadastradas no CadÚnico serão solicitadas a atualizar seu cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o objetivo é retirar do cadastro do Bolsa Família as pessoas que recebem o benefício de forma irregular.
Dessa forma, será possível atender a população mais vulnerável e atingir os mais carentes que ainda não participam de nenhum programa do governo federal.
Atualmente, podem aderir ao cadastro unificado as famílias que ganham meio salário mínimo por pessoa ou possuem renda familiar total de até 3 salários mínimos. Embora o cadastro inclua cerca de 90 milhões de pessoas inscritas, nem todas participam de algum programa do governo.
Como o CadÚnico será atualizado?
Segundo o governo federal, a intenção é unificar os dados das prefeituras e dos governos estaduais para atualizar todos os cidadãos cadastrados no CadÚnico.
Depois que todos atualizarem seus dados, o governo fará uma análise geral para filtrar quem está apto a participar do programa. Ou seja, pessoas que se enquadram nas regras do Bolsa Família, mas ainda não recebem o benefício.
Mais mudanças no Bolsa Família em 2024
Além de atualizar o cadastro, o governo federal também está trabalhando para introduzir outras mudanças no Bolsa Família em 2023. A principal inovação é a introdução de um bônus de R$ 150 para os beneficiários.
As famílias cadastradas podem receber uma taxa adicional de R$ 150 para cada filho da família menor de 6 anos. Segundo o ministro Wellington Dias, o bônus começará a ser pago a partir de março de 2023.
Continuidade da Vale-Gás
A continuidade da Vale-Gás também foi garantida pelo novo governo brasileiro. Dessa forma, todas as famílias que receberam o benefício, poderão continuar recebendo um valor correspondente a 100% da média nacional do botijão de gás em 2024.
O Vale-Gás é um benefício bimestral, ou seja, pago bimestralmente. O último pagamento foi feito em dezembro. Portanto, os beneficiários poderão receber nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de 2024.
Confira abaixo os requisitos para ter direito ao benefício:
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo mensal;
- Ter familiar beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Será dada prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e que se encontrem sob tutela de medidas protetivas urgentes.